Hoje é o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela ONU com o objetivo de dar mais visibilidade às necessidades de processos de desenvolvimento baseados no respeito aos direitos humanos e nas liberdades fundamentais, promovendo democratização dos espaços dos poderes públicos e nas relações da sociedade.
Ao definir a data comemorativa a ONU reafirmou que a “democracia é um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida.”
Segundo o Índice da Democracia – que se propõe a avaliar o estado da democracia em 167 países a partir de cinco categorias gerais, a saber:
- Processo eleitoral e pluralismo
- Liberdades civis
- Funcionamento do governo
- Participação política
- Cultura política
Ao invés do avanço consistente da democracia, nos últimos anos temos visto por todo o mundo uma crescente de movimentos que andam na contramão desse ideal e regimes totalitários ganham musculatura.
Esse mesmo índice aponta que o Brasil é caracterizado como democracia imperfeita. Isso significa que desde a redemocratização avançamos nos quesitos relativos ao processo eleitoral e pluralismo e liberdades civis. Mas retrocedemos quando são observados os quesitos que avaliam a participação política, o funcionamento do governo e a cultura política. Por isso, a categoria em que estamos é um alerta, pois nos fala de um estado perigoso de ameaça à democracia.
E esse alerta nos grita quando diz que fomos o 4º país que mais se afastou da democracia no último ano. A todo momento somos sacudidos por rompantes autoritários dos nossos governos que estão marcados por baixa disposição a submeterem as estruturas governamentais e do Estado ao crivo do controle social, às demandas de transparência e de abertura dos códigos da política a mais cidadãs e cidadãos.
Aqui no Distrito Federal, seja no Poder Executivo e mesmo na Casa Legislativa, esses princípios elementares da democracia: TRANSPARÊNCIA de atos e decisões, e reconhecimento e promoção da PARTTICIPAÇÃO CIDADÃ tem sido menosprezados.
Isso é muito preocupante. E a consequência direta e imediata é o aumento da corrupção, do mal uso dos recursos públicos e a criminalização da política pelo aumento do descrédito da população na sua capacidade de interferir, modificar e melhorar os sistemas políticos.
Assim, o sentimento comum da população é: se meu voto e a minha participação não importam e não fazem diferença, então, o caminho das ditaduras, dos regimes totalitários acaba sendo o que resta. O que temos como resultado é menor resistência da população aos processos autoritários e aos ataques aos sistemas democráticos.
O dia de hoje precisa ser um chamado às autoridades públicas, em todas as esferas de poder, para que percebam a potência de suas posturas, para o bem ou mal, e recobrem o sentido de serviço na política pela valorização e fortalecimento da democracia.
É nossa responsabilidade, individual e coletiva, fomentar mais transparência nas Casas Legislativas e no Poder Executivo; trabalhar por governos abertos, que respeitem os espaços de participação da sociedade, que se submetam ao controle social; construir uma nova cultura política – que promova a autonomia e o livre exercício da cidadania; promover processos eleitorais cada vez mais justos e com real representatividade social, capazes de fortalecer uma sociedade cada vez mais diversa, plural para mais democracia.
Que todas e todos estejamos sensíveis aos perigos que nos rondam e o que eles significam e que nos disponhamos ao diálogo, como caminho à promoção de mais democracia.
Democratizar a democracia, um desafio urgente!
Democratizar a democracia é o nosso desafio. Já!
Ádila Lopes
porta-voz, REDE/DF
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