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Por mandatos mais participativos e transparentes

A nossa história recente vive um mergulho profundo na crise de representatividade. Estruturas frias, rígidas, distantes, ensimesmadas, incapazes de dialogar com os atuais dilemas da nossa sociedade.

Os partidos não dão mais conta sozinhos, do desafio da construção a política.

Na REDE acreditamos no novo jeito de fazer política e que ele está diretamente ligado ao resgate do protagonismo do cidadão para que ele voz ativa em todos os processos do fazer política, de modo que os representantes sejam de fato REPRESENTANTES, e não substitutos dos cidadãos e cidadãs.

Entendemos que uma das suas principais contribuições da REDE para o resgate da política é trabalhar para quebrar o monopólio dos partidos, criando novos métodos e fortalecendo outros que já existem, em parceria com os movimentos cívicos e as instituições, oxigenando a política com mais participação real da população no processo democrático e mais transparência na ação dos seus representantes.

A convicção nestes princípios nos fez propor e defender que a nossa legislação receba representantes cívicos no processo eleitoral sem a exigência de filiação partidária. É uma responsabilidade que trazemos no nosso Estatuto desde quando ainda não tínhamos o registro partidário, que mantivemos após o registro e levamos à Câmara Federal uma proposta de emenda constitucional, a PEC 350/2017, de proposição do nosso Deputado, João Derly, que cria as candidaturas independentes e cívicas, garantindo a participação de não filiados a partidos a estarem aptos à disputa da eleição a partir de apoiamento da sociedade civil.

Enquanto a legislação não é alterada, a REDE foi o primeiro partido a abrir espaço em suas nominatas para as candidaturas cívicas, já nas eleições municipais de 2016.
A convicção nestes princípios levou a Fundação Rede Brasil Sustentável a ser a primeira fundação de origem partidária do Brasil a criar um laboratório de inovação na política, com o fim de apoiar o desenvolvimento de tecnologias sociais e digitais que promovam inovação no processo de fazer política, com a sociedade, para a sociedade, com os partidos. Um espaço de experimentação que nos motiva ao vermos, como diz Marina Silva, “que a inovação política pode acontecer na visão, no processo e na estrutura da REDE Sustentabilidade.”

A nossa casa legislativa, inspirada em projeto construído há dez anos na Câmara Federal e com apoio daquela casa, há um ano desenvolve o Labhinova – Laboratório Hacker de Inovação da CLDF, que trouxe para o legislativo distrital o Portal E-Democracia, criado para ampliar a participação social no processo legislativo através de audiências interativas e contribuindo para o aprimoramento de projetos de lei e ainda abrindo discussões e fóruns de interesse legislativo. Também o Portal Dados Abertos que permite mais transparência sobre projetos de lei, lei orçamentária, créditos adicionais e verbas indenizatórias da casa legislativa do DF.

Estes dois portais, embora fundamentais para o aprimoramento da participação popular na construção democrática, são de uso facultativo. Ou seja, os Legisladores podem ou não enviar seus projetos de lei para receber contribuições da sociedade, podem ou não abrir suas audiências para a escuta da sociedade.

Entendendo que representação não é substituição, dialogando a demanda social por mais horizontalidade na política e em consonância com a sua responsabilidade por democratizar a democracia, a direção da REDE Sustentabilidade no DF e todos os seus candidatos a deputados distritais e federais assinam CARTA COMPROMISSO DE MANDATOS PARTICIPATIVOS E TRANSPARENTES.

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Meu discurso na Convenção Eleitoral da REDE-DF, em 02 de agosto de 2018, como introdução à leitura de Carta Compromisso dos Candidatos da REDE-DF

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