O Distrito Federal, lugar em que mais se fala e respira política neste país; que detém do título extraoficial (eu acho) de habitantes mais politizados (?) do Brasil somente agora tem sua primeira iniciativa popular de lei. Não é nem tão absurdo assim. Absurdo mesmo é em 30 anos de previsão constitucional termos até agora, somente 4 projetos dessa natureza aprovados, a última em 2010, Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa - essa que estão doidos para mandar pelo ralo.
Pois bem, o Observatório Social de Brasília, depois de estudos e trabalho de pesquisa com o Instituto de Fiscalização e Controle, lançou no último dia 16 de janeiro, uma campanha denominada 'Câmara Mais Barata', cujo objetivo é coletar 30 mil assinatura de cidadãos do Distrito Federal para dar entrada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, popularmente conhecida e não sem razão, como a casa dos horrores, a um projeto de lei por iniciativa popular que visa, em síntese e como o nome diz, melhorar o custo-benefício das atividades da CLDF. Uma das frentes propostas no texto da iniciativa ataca os gastos com as verbas indenizatórias - aquelas que podem ser usadas para custeio de aluguel e manutenção de escritórios políticos, combustível, divulgação da atividade parlamentar, contratação de consultorias e por ai vai; as outras duas propostas são redução da verba de gabinete a 75% da verba correspondente da Câmara dos Deputados; e redução do gasto com publicidade a no máximo 1% do orçamento da CLDF.
Aí, hoje a CLDF lança resolução que se propõe a eliminar a verba indenizatória.
Pô, Maria e tu acha isso ruim?
Tirando o fato de que a CLDF já deveria ter agido assim há tempos, não. Mas vejamos, estamos tentando falar de simbologia num ambiente de absoluta ausência de credibilidade e em que a representatividade é posta em xeque, como nunca.
Daí que, ao invés dos caras fortalecerem a relação com a população com ações de reforço a isso - sim é possível, simpático, descente, eles preferem dar uma de espertos, pioneiros, fazer propaganda moralista e, uau, estamos fazendo e acontecendo no novo processo democrático e blah, bleh, bluh.
Amigos,
a questão é fortalecer a atuação cidadã, é fomentar a aproximação do cidadão e dar a ele familiaridade com os trâmites da construção legislativa para que ele esteja empoderado e cada vez mais ativo.
Vocês sabiam que isso é para além de uma corrida de quem chega primeiro?
Queridinhos, isso é um processo pedagógico que inspira o cidadão a ocupar o lugar de onde nunca deveria ter saído: A ARENA POLÍTICA.
O triste e o que eu realmente lamento, neste teatro mambembe, é que a Casa Legislativa continua não entendendo os novos tempos - que finalmente chegaram, aleluia, louvado seja - em que o cidadão parece despertar, de tão cansado, para assumir o controle do seu destino, da sua cidadania, no exercício democrático com o mínimo de atravessadores possíveis.
Falta inteligência estratégica, eu acho, ou será velado descompromisso por fomentar a cidadania mesmo?
Que bom que os deputados se sentiram "inspirados" e deram essa passo.
Que pena que eles não se tocaram que a democracia realmente ganha é quando o povo empoderado FAZ, ACONTECE.
Bom que todos saibam, em todas as casas públicas, que também criar leis inoperantes, descabidas, inconstitucionais significa ineficiência e mal uso do recurso público.
É bom que também todos saibamos, que não se trata só de cortar recursos, mas buscar eficiência.
Toca o bonde cidadão! Chegará o dia, eu acredito, que a democracia será real
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